Data de Envio | Setor | Ato |
08/01/2015 09:27
| DP | |
18/12/2014 20:47
| GCG | Despacho nº 37/2015 - |
18/12/2014 17:41
| DEX | Informação nº 8346/2014 - |
01/12/2014 10:14
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1931/2014 - |
27/11/2014 11:44
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2715/2014 - |
20/11/2014 18:16
| STP | Acórdão nº 7333/2014 - |
08/08/2014 10:25
| GCG | |
06/08/2014 11:03
| SMPjTC | Parecer nº 10580/2014 - procedência Representação da Lei n.º 8.666/93. Irregularidades na Tomada de Preço n.º 13/2013. Pela procedência com aplicação de multa e expedição de recomendação. |
08/05/2014 13:33
| DCM | Instrução nº 1838/2014 - Contratação de serviços jurídicos.
Advocacia de apoio/correspondente. Possível
terceirização de atribuições da Procuradoria.
Prejulgado 6. Exigência de dois atestados de
capacidade técnica. Opinativo pela procedência
da Representação, com aplicação |
24/03/2014 10:26
| DP | Informação nº 7552/2014 - |
24/03/2014 10:26
| DP | Ofício de Contraditório nº 6575/2014 - |
18/03/2014 10:54
| GCG | Despacho nº 451/2014 - |
14/03/2014 10:53
| SMPjTC | Parecer nº 3681/2014 - diligência Representação da Lei n.º 8.666/1993. Pela realização de diligência externa à origem. |
18/02/2014 14:25
| DCM | Instrução nº 608/2014 - Licitação. Contratação de serviços jurídicos. Advocacia de apoio/correspondente. Possível terceirização de atribuições da Procuradoria. Necessidade de novas diligências. |
14/02/2014 13:44
| GCG | Despacho nº 240/2014 - |
31/01/2014 08:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 2056/2014 - |
31/01/2014 08:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 2057/2014 - |
31/01/2014 08:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 2058/2014 - |
13/12/2013 12:29
| GCG | Despacho nº 39/2014 - |
25/10/2013 11:21
| DP | Informação nº 22799/2013 - |
25/10/2013 11:21
| DP | Ofício de Diligência nº 1175/2013 - |
25/10/2013 11:21
| DP | Ofício de Diligência nº 1176/2013 - |
25/06/2013 15:42
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 247/2013 - |
25/06/2013 15:42
| GCG | Despacho nº 1461/2013 - |
21/06/2013 18:22
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14080/2013 - |
21/06/2013 18:22
| DP | Termo de Reautuação nº 248/2013 - |